Nos movimentos sociais é comum encontrar uma frase estampada em camisas que fala muito do atual cenário:
“A casa grande surta quando a senzala aprende a ler.”
A citação vem carregada de dor e, infelizmente, de muitas verdades.
Até porque, o noticiário brasileiro tem mostrado que para muita gente o ideal é que o pobre siga sem acesso à cultura e à leituras de qualidade.
Nesse contexto, o pensamento do Ministro da Economia, Paulo Guedes, em relação ao processo taxativo de juros sobre os livros é um portal de entrada de tempos estranhos. “Livro é coisa da elite.”
A fala infeliz surgiu como explicação do acréscimo de 12% sobre o mercado editorial com o argumento de se tratar de artigo de luxo, coisas de ricos.
A proposta chega como um dos pontos da Reforma Tributária.
Com argumento de cobrar mais das camadas mais ricas da população, que, de acordo com ele, tem acesso aos livros.
Contudo, para muitas pessoas, como se os mais pobres não
consumissem e não tivessem/quisessem acesso a esses artigos.
No Brasil, a tributação zero sobre livros veio com autoria de Jorge Amado.
Entretanto na época era deputado da Assembleia Constituinte pelo Partido Comunista Brasileiro.
E lutou a favor da taxa zero em relação ao papel usado em impressões literárias.
A conquista veio e teve o marco na Constituição de 1946.
Sendo que depois de algumas décadas, em 2004, a taxa de PIS e Cofins sobre livros foi zerada.
No entanto, agora, a proposta do Ministério da Economia é a criação de
um novo imposto, o CBS – Contribuição de Bens e Serviços – e mudar toda a lógica.
A argumentação de Guedes é que esse tal novo imposto pode equilibrar todo cenário fiscal do Brasil.
Debatida por especialistas e confrontada por pessoas dos movimentos sociais que fomentam por números da Festa Literária das Periferias.
97% dos participantes afirmaram ser leitores frequentes de livros
e 72% eram negros ou pardos e 68% das classes C, D ou E.
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